• Dra. Denise Souza

Diz que não tem dinheiro para pensão, mas vive ostentando na rede social.

Algo muito comum em ações de fixação de pensão alimentícia é a fixação dos alimentos em percentuais ínfimos devido a dificuldade de provar a capacidade econômica do alimentante que possui trabalho autônomo.

O alimentante ora argumenta que não tem emprego formal, ora afirma que simplesmente sua capacidade financeira o impede de contribuir no percentual requerido pelo alimentado.

Existe um preceito legal chamado ônus da prova, devidamente tipificado no artigo 373 do Código de Processo Civil, que estabelece basicamente que aquele que alega deve provar fato constitutivo do seu direito e por muitas vezes "sobra" para o alimentado provar que o alimentante profissional autônomo possui capacidade econômica para custear os alimentos no percentual requerido por ele.

Sem provas, a pensão é fixada com base nas provas contidas nos autos e com isso é fixado percentual inferior ao que o alimentante de fato consegue custear.

No entanto, este mesmo alimentante nas redes sociais sustenta um conduta totalmente incompatível com a condição econômica sustentada por ele durante o processo, ostenta riqueza, viagens caras, frequenta lugares caros.

Neste aspecto ganha relevo a aplicação da teoria da aparência, pois em que pese o alimentante sustente a afirmação de possuir certa capacidade econômica, sua vida social demonstra total incompatibilidade com a afirmação feita por ele, e demonstra que ele possui sim capacidade econômica para arcar com os alimentos requeridos pelo alimentado.

Em posse destas informações, obviamente comprovadas, o juiz poderá considerar essa ostentação nas redes aplicando a teoria da aparência e fixando um percentual de alimentos equivalente a capacidade econômica apresentada por ele na rede social.

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