
Saiba o que muda após a declaração de inconstitucionalidade da súmula 450 do TST.
No dia 08 de Agosto de 2022, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou a inconstitucionalidade da súmula 450 do Tribunal...
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No dia 08 de Agosto de 2022, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou a inconstitucionalidade da súmula 450 do Tribunal...
A imunização contra Covid-19 já é realidade em nosso país, contudo, há uma parcela da população que manifestou publicamente que não irão...
11/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São...
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. 11/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Existem duas razões que podem levar à suspensão da CNH: o acúmulo de pontos e o cometimento de infrações autossuspensivas - aquelas...
A pandemia causada pelo vírus Sars-Cov2 trouxe ao ramo empresarial a necessidade de se adequar a restrição de contato pessoal, devido o...
A medida provisória 936/2020 editada pelo Presidente da República instituiu o programa emergencial do emprego e da renda e tratou sobre a...
De acordo com a lei, é equiparado a acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso da residência para o local do trabalho e vice-versa...
Com o objetivo de proteger o setor de turismo e cultura, atingidos economicamente em razão da pandemia Covid19, o presidente da república...
Conforme já mencionamos aqui no blog, o governo federal editou a medida provisória 927/2020 com o objetivo de manutenção dos contratos de...
A medida provisória 927/2020 editada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro trouxe uma série de medidas na esfera...
Há alguns anos aumentaram muito os números de fraude contra aposentados e pensionistas principalmente referente a não contratação de...
Algo muito comum em ações de fixação de pensão alimentícia é a fixação dos alimentos em percentuais ínfimos devido a dificuldade de...
Seguindo decisão tomada anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal...
Não. Para se ver desobrigado do pagamento da pensão alimentícia é necessário que seja ajuizado ação judicial de exoneração de alimentos,...
Na data de hoje, vinte de agosto de dois mil e dezenove, a empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda, detentora do registro do produto...
Em contratos de plano de saúde costumeiramente é estabelecido prazo mínimo para que o usuário do plano de saúde permaneça no convênio,...