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    Dra. Denise Souza
    • há 3 dias
    • 1 min

    Saiba o que muda após a declaração de inconstitucionalidade da súmula 450 do TST.

    No dia 08 de Agosto de 2022, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou a inconstitucionalidade da súmula 450 do Tribunal...

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    Dra. Denise Souza
    • 25 de jan. de 2021
    • 1 min

    Dispensa por justa causa ao empregado que se recusar a tomar vacina contra a Covid-19.

    A imunização contra Covid-19 já é realidade em nosso país, contudo, há uma parcela da população que manifestou publicamente que não irão...

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    Dra. Denise Souza
    • 12 de jan. de 2021
    • 2 min

    Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa.

    11/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São...

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    Dra. Denise Souza
    • 12 de jan. de 2021
    • 2 min

    Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa.

    O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. 11/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

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    Dra. Denise Souza
    • 30 de dez. de 2020
    • 2 min

    Saiba quais serão as mudanças na suspensão da CNH em 2021.

    Existem duas razões que podem levar à suspensão da CNH: o acúmulo de pontos e o cometimento de infrações autossuspensivas - aquelas...

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    Dra. Denise Souza
    • 13 de out. de 2020
    • 2 min

    Por que instituímos consultoria jurídica on-line? E quais as suas vantagens?

    A pandemia causada pelo vírus Sars-Cov2 trouxe ao ramo empresarial a necessidade de se adequar a restrição de contato pessoal, devido o...

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    Dra. Denise Souza
    • 14 de mai. de 2020
    • 1 min

    Garantia de emprego durante a pandemia. Saiba quando isso se aplica.

    A medida provisória 936/2020 editada pelo Presidente da República instituiu o programa emergencial do emprego e da renda e tratou sobre a...

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    Dra. Denise Souza
    • 6 de mai. de 2020
    • 1 min

    Você sabia? Acidente de trajeto voltou a ser acidente de trabalho.

    De acordo com a lei, é equiparado a acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso da residência para o local do trabalho e vice-versa...

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    Dra. Denise Souza
    • 14 de abr. de 2020
    • 2 min

    Cancelamento de serviços, reservas e eventos durante o período de calamidade pública.

    Com o objetivo de proteger o setor de turismo e cultura, atingidos economicamente em razão da pandemia Covid19, o presidente da república...

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    Dra. Denise Souza
    • 29 de mar. de 2020
    • 2 min

    Antecipação das férias individuais prevista na medida provisória 927/2020.

    Conforme já mencionamos aqui no blog, o governo federal editou a medida provisória 927/2020 com o objetivo de manutenção dos contratos de...

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    Dra. Denise Souza
    • 29 de mar. de 2020
    • 2 min

    Teletrabalho durante a medida provisória 927/2020.

    A medida provisória 927/2020 editada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro trouxe uma série de medidas na esfera...

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    Dra. Denise Souza
    • 27 de jan. de 2020
    • 2 min

    Empréstimo consignado não contratado, descontos indevidos no benefício do INSS. Saiba o que fazer.

    Há alguns anos aumentaram muito os números de fraude contra aposentados e pensionistas principalmente referente a não contratação de...

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    Dra. Denise Souza
    • 24 de jan. de 2020
    • 1 min

    Diz que não tem dinheiro para pensão, mas vive ostentando na rede social.

    Algo muito comum em ações de fixação de pensão alimentícia é a fixação dos alimentos em percentuais ínfimos devido a dificuldade de...

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    Dra. Denise Souza
    • 9 de jan. de 2020
    • 2 min

    FISIOTERAPEUTAS NÃO PODERÃO REALIZAR ACUPUNTURA. JUSTIÇA MANTÉM A NEGATIVA EM NOVA DECISÃO JUDICIAL.

    Seguindo decisão tomada anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal...

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    Dra. Denise Souza
    • 5 de jan. de 2020
    • 1 min

    Meu filho fez dezoito anos, já posso deixar de pagar a pensão alimentícia?

    Não. Para se ver desobrigado do pagamento da pensão alimentícia é necessário que seja ajuizado ação judicial de exoneração de alimentos,...

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    Dra. Denise Souza
    • 20 de ago. de 2019
    • 1 min

    Problema técnico no equipamento Elecsys Anti-CCP e o erro no diagnóstico.

    Na data de hoje, vinte de agosto de dois mil e dezenove, a empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda, detentora do registro do produto...

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    Dra. Denise Souza
    • 13 de ago. de 2019
    • 1 min

    Cobrança de multa no cancelamento do plano de saúde é permitido?

    Em contratos de plano de saúde costumeiramente é estabelecido prazo mínimo para que o usuário do plano de saúde permaneça no convênio,...

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    Dra. Denise Souza.

    Advogada Indaiatuba.

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