Desde a promulgação da lei 10.048/2000 que instituiu nacionalmente a garantia do atendimento prioritário as pessoas com deficiência,...

O congresso havia aprovado em 3 de Agosto de 2022 a lei 14.442/2022 que, dentre outras, altera as regras para a utilização do vale...

A imunização contra Covid-19 já é realidade em nosso país, contudo, há uma parcela da população que manifestou publicamente que não irão...

11/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São...

O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. 11/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

Existem duas razões que podem levar à suspensão da CNH: o acúmulo de pontos e o cometimento de infrações autossuspensivas - aquelas...

A medida provisória 936/2020 editada pelo Presidente da República instituiu o programa emergencial do emprego e da renda e tratou sobre a...

De acordo com a lei, é equiparado a acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso da residência para o local do trabalho e vice-versa...

Com o objetivo de proteger o setor de turismo e cultura, atingidos economicamente em razão da pandemia Covid19, o presidente da república...

Conforme já mencionamos aqui no blog, o governo federal editou a medida provisória 927/2020 com o objetivo de manutenção dos contratos de...

A medida provisória 927/2020 editada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro trouxe uma série de medidas na esfera...

Há alguns anos aumentaram muito os números de fraude contra aposentados e pensionistas principalmente referente a não contratação de...

Algo muito comum em ações de fixação de pensão alimentícia é a fixação dos alimentos em percentuais ínfimos devido a dificuldade de...

Seguindo decisão tomada anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal...